História do Rio Grande do Norte

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Durante o século XV, tivemos por parte dos europeus o desenvolvimento de uma grande empresa marítima cujo objetivo essencial era chegar as Índias via Oceano Atlântico. Na época o comércio das especiarias (cravo, pimenta, canela...) e artigos de luxo (porcelana, seda...) se tornaram inviáveis pelo Mediterrâneo por conta da conquista de Constantinopla (importante entreposto comercial entre ocidente e ocidente) pelos turcos Otomanos no ano de 1453.

A chegada dos europeus às terras americanas ocorrerá dentro deste contexto histórico e em especial as terras que mais tarde se chamaria de Brasil. No primeiro contato com os habitantes da nova terra os portugueses logo perceberam que existiam diferenças entre o povo Tupi, habitantes do litoral e o Tapuia que residiam no interior do continente.

Essa terminologia dada aos povos indígenas brasileiros perdurou por muito tempo até que com o desenvolvimento da lingüística (ciência que estuda a linguagem humana, a origem, evolução e características de diferentes línguas) os nativos brasileiros tiveram uma nova classificação. Agora ao invés de duas nações indígenas tínhamos quatro: o tronco Tupi, o tronco Macro-Jê, o tronco Aruaque e grupos de línguas independentes.

Na região que mais tarde seria o Rio Grande do Norte tínhamos dois grupos humanos bem distintos: os Potiguares que habitavam o nosso litoral e os Tarairiu, habitantes do sertão.

Os potiguares são representantes do tronco Tupi e se localizavam nos atuais Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. São costumes próprios da cultura potiguara o fato de:


·         perfuravam os lábios.
·         pintarem o corpo com negro, do suco de Jenipapo, e o vermelho, extraído do urucum.
·         utilizarem enfeites de plumas coloridas pelo corpo e cabelos, cordões de contas naturais e braceletes.
·         habitarem a proximidade do litoral e as ribeiras dos rios, fabricavam canoas e apetrechos para pesca [flechas e anzóis de espinha  de peixe ligados a fios de algodão].
·         morarem em aldeias. A aldeia era sua principal organização social, cuja localização era escolhida num lugar alto e ventilado, próximo à água e adequado às plantações que se faziam ao redor.
·         suas habitações serem feitas de toras de madeiras com cobertura de folhas e sem divisões internas. Nessas casas moravam cerca de 200 pessoas ligadas por laços de parentescos.
·         o trabalho ser comunal. Embora os instrumentos e utensílios fossem de posse individual.
·         o trabalho ser dividido por sexo e idade. Os homens se dedicavam a caça e à pesca, preparavam a terra, construíam as ocas, canoas, confeccionavam suas armas e instrumentos. As mulheres cuidavam das plantações, da alimentação [mandioca, milho, peixes, caças], teciam fios para confeccionar redes de dormir, moldavam o barro [panelas e potes], cuidavam das crianças e animais domésticos, faziam cestos de fibras vegetais, coletavam frutos, mel, raízes e por fim, carregavam os utensílios quando da mudança da aldeia.
·         praticarem a antropofagia. Era comum a prática do canibalismo nas aldeias potiguares, essa atividade fazia parte dos seus ritos, mitos e crenças. Os sacrifícios humanos eram realizados com prisioneiros de guerra.

O povo Tarairiu pertencia ao tronco Macro-Jê. Eles habitavam a zona semi-árida do nordeste. Podemos destacar como suas principais características culturais os seguintes elementos:

·         depilavam todo o corpo.
·         andavam nus, porém com os genitais cobertos: as mulheres usavam uma espécie de avental, confeccionado com folhas presas à cintura e os homens usavam um véu, também vegetal.
·         os homens perfuravam bochechas, lábios, orelhas e nariz, por onde traspassavam ossos, pedras coloridas ou madeiras.
·         usavam penas de aves diversas, que prendiam nos cabelos e corpo, colando-as com cera de abelha ou atando-as com finos fios de algodão para fazer cordões, pulseiras e tornozeleiras.
·         usavam sandálias feitas de fibras vegetais.
·         eram seminômades. De acordo com as estações do ano, os Tarairiu mudanvam seu acampamento para os lugares que  melhor lhes garantissem a sobrevivência.
·         dormiam em redes ou no chão quando em viagem, mas sempre próximo de fogueiras.
·         o trabalho era dividido pelo sexo e idade. As mulheres e crianças eram obrigadas a transportarem os utensílios, cestaria, bagagem e armas [...] também deveriam, no novo acampamento, procurar os paus e folhagem para a confecção de abrigos. Eram também elas que cuidavam da alimentação e das crianças, auxiliadas pelos anciães. Aos homens cabia a caça, pesca e procura de mel silvestre. Eram grandes caçadores [...] e construíam armadilhas para peixes e animais silvestres. Caçavam principalmente pequenos animais.
·         sua alimentação básica era, pois, a caça, assada em fornos subterrâneos, a pesca, o mel, frutos, raízes, ervas e animais silvestre como lagartos e cobras. Após as chuvas os Tarairiu voltavam para as várzeas a fim de plantarem mandiocas, legumes e alguns frutos e raízes [...].
·         eram guerreiros temidos pelos outros  indígenas, por sua força, velocidade e destreza na guerra, onde adotavam tática de guerrilha.

Os primeiros nativos a entrarem em contato com o europeu foram os da nação Tupi-Potiguara que habitavam o litoral leste, visto que foi nessa região que aportaram as expedições vindas de Portugal.

Na Europa dos séculos XV e XVI, o desenvolvimento da manufatura e comércio exigia novos mercados consumidores de produtos manufaturados e fornecedores de matérias-primas. Dentro deste contexto é que tivemos a expansão marítima-comercial européia e o estabelecimento de colônias em tudo o mundo. Foi a partir desta empresa que novas áreas do planeta foram integradas ao sistema comercial europeu. Assim, os continentes da África e América passaram a ser disputados por ingleses, franceses, portugueses e espanhóis que em prol da burguesia mercantil européia, lançariam as sementes dos vastos impérios coloniais.

Foi nesse quadro de luta entre as diferentes nações européias pela hegemonia colonial que chegaram ao litoral potiguar (Rio Grande do Norte) os primeiros navegadores em busca de pau brasil (árvore de onde se extraiam um corante vermelho que empregava na indústria de têxtil européia).

No intuito de combater a pirataria francesa em sua colônia é que foram criados o sistema de expedições guarda-costas e exploradora por parte da coroa lusa. Paralelo a isso o Estado luso investiu na exploração de pau-brasil.

A exploração de Pau-Brasil será feita com base na mão-de-obra indígena. A relação comercial se dava através do escambo (troca de mercadorias). Os nativos cortavam as árvores e a transportavam até as feitorias (armazéns) onde recebiam em troca quinquilharias.

Esse tipo de atividade foi arrendado a particulares como Fernão de Noronha. Era dele a tarefa de bancar a exploração das riquezas coloniais e defendê-la dos seus rivais europeus. O sistema de expedições, no entanto era ineficiente para lidar com a pirataria francesa.  

A partir de 1530, a coroa lusa inicia a colonização do Brasil com a expedição de Martim Afonso de Souza. A motivação para essa mudança política em relação a sua colônia americana era simples: a ameaça francesa e o fracasso do comércio português com as Índias.  

Durante 30 anos Portugal monopolizou o comércio de especiaria com as Índias, porém não investiu seu lucro na produção manufatureira se contentando em fazer o papel de mero intermediário entre o mercado produtor [Inglaterra] e consumidor [Colônias]. Com a descoberta por parte dos espanhóis, franceses, holandeses e ingleses de novas rotas marítimas para as Índias o monopólio luso chega ao fim e o Brasil passa a ser a tabua de salvação para a economia lusa. Era necessário tomar posse da nova terra antes que outros se adiantassem ao projeto luso.

A colonização do Brasil a partir de 1530 se dará por meio das Capitanias Hereditárias. O Brasil será dividido em 15 lotes de terras e entregue a doze donatários [Fidalgos]. A Capitania do Rio Grande será entregue a João de Barros e seu sócio Aires da Cunha [ricos e prestigiados funcionários da Coroa portuguesa].

Os limites das terras de João de Barros compreendiam:  

a.       Sul - Baía da Traição, no atual Estado da Paraíba.
b.      Norte - Angra dos Negros, no atual Estado do Ceará. A capitania se alongava para o interior do Brasil até tocar com os limites do Tratado de Tordesilhas. Nessa dimensão passava pelo sertão dos atuais Estados do Ceará, Piauí e Maranhão.

No ano de 1535, tivemos a primeira tentativa de conquista e dominação das terras potiguares, contudo sem sucesso. Nessa empreitada participaram os filhos de João de Barros e Aires da Cunha. A força arregimentada para essa missão era constituída de 10 embarcações e 900 homens bem armados, porém fracassou devido à resistência indígena. A conquista definitiva do Rio Grande se dará em 1597 com as expedições de Mascarenhas Homens, capitão-mor de Pernambuco e Feliciano Coelho, capitão-mor de  Paraíba.

A organização das tropas estava assim composta:

a.       Uma esquadra por mar.
b.      Uma companhia de infantaria e cavalaria por terra. O comando dessas tropas estava com Jerônimo e Jorge de Albuquerque, sobrinhos de Duarte Coelho, primeiro donatário de Pernambuco. Era também integrante desse comando jesuítas e franciscanos que entendiam da língua tupi, além de centenas de índios originários da Paraíba e Pernambuco pertencente a tribo Tupi controladas pelos colonizadores.

A presença de membros da igreja nessa expedição de conquista e dominação da Capitania do Rio Grande serve muito bem para ilustrar o papel da igreja junto ao esforço colonial lusitano. Os religiosos, as expedições mistas [índios e brancos] passaram a fazer parte da estratégia militar lusa e contribuíram de forma contundente junto às doenças proveniente do contato com o homem branco para o extermínio dos nativos do Rio Grande do Norte.

O avanço por terra foi de uma violência sem igual para os nativos potiguares. Segundo relato da professora Denise Mattos [Introdução a História do Rio Grande do Norte] aldeias inteiras eram incendiadas, porém essa expedição foi obrigada a retornar a Pernambuco devido a um surto de varíola. A expedição marítima continuou seu trajeto até desembarcar na foz do rio Grande (Potengi), onde edificaram um forte (06 de janeiro) sob ataque dos índios potiguares.

Vencida a resistência, os chefes indígenas assinaram um acordo de paz com as forças invasoras em 11 de junho de 1599. Com a pacificação dos nativos ocorreu à construção de um pequeno povoado por Jerônimo de Albuquerque, em 25 de dezembro de 1599. A Povoação dos Reis situava-se em uma elevação a uns três quilômetros do Forte a margem direita do rio. Foi dessa povoação que surgiu a cidade de Natal.

Expansão da Capitania do Rio Grande

A expansão territorial do Rio Grande terá por base o sistema sesmarial. O funcionamento desse sistema pressupunha os seguintes passos:

1.     O capitão-mor formalizava um pedido de concessão de terras junto ao rei de Portugal em nome de um interessado qualquer.
2.     O rei decidia com base em critérios [riqueza pessoal, dom administrativo] se aceitava ou não a solicitação do capitão-mor.

A adoção desse sistema de concessão de terra atendia perfeitamente aos interesses mercantis da metrópole portuguesa, visto que descartava a pequena propriedade auto-suficiente e implantava a lucrativa monocultura açucareira.

Na capitania do Rio Grande a primeira concessão de terra ocorreu no ano de 1600, e o beneficiado foi o futuro capitão-mor João Rodrigues Colaço. Sua posse correspondia a 800 braças ao longo do Rio Potengi. A partir desse ano para frente ocorreram várias outras doações dentre as quais destacamos a de Jerônimo de Albuquerque que concedeu sesmaria a seus filhos [Antonio e Matias de Albuquerque] no vale de Canguaretama e a concedida a Igreja próxima a área à Povoação dos Reis.

Nas terras dos Albuquerque Maranhão surgiu o primeiro núcleo de colonização fora da Povoação dos Reis [Natal], bem como o primeiro engenho da nossa capitania. Enquanto a Povoação dos Reis representava o centro político do Rio Grande, Cunhaú era o centro econômico da região. Será a partir dessa área que a família Albuquerque Maranhão dominará a vida política do nosso Estado por gerações. Com relação às terras da Igreja fica a seguinte observação: Essa concessão só foi possível devido colaboração dessa instituição com o esforço colonial português, nesse sentido destacamos o eficiente trabalho de aculturação realizado pela catequese cristã.

Os colonos portugueses deram inicio a ocupação do interior do nosso Estado percorrendo as margens dos rios Potengi e Jundiaí. Na direção norte eles chegaram ao vale de Ceará Mirim e na direção sul a Zona da Mata, onde foi erguido o engenho Cunhaú.

A principal atividade econômica da capitania passaria do açúcar para a criação de gado. Nessa nova frente de colonização o braço indígena seria usado na derrubada da mata, nas roças, na construção de edificações etc.

A docilidade e sujeição dos nativos era trabalho da catequese jesuíta. Nesse propósito foram eficientes na aculturação dos mesmos transformando-os em mão-de-obra barata, corpos sem consciência, armas de guerras contra seus próprios irmãos.
Para manter as coisas em ordem a coroa contava com ajuda dos padres e da figura do Procurador de Índios. Esse funcionário real era o encarregado de gerenciar conflitos entre colonizadores e os naturais da terra.

Uma vez fortalecida a colonização do Rio Grande passamos imediatamente a servir de base para novas conquistas no nordeste brasileiro. Personagens como Jerônimo de Albuquerque [1615] e Martins Soares Moreno foram agraciados por comendas e postos de comando em outras paragens do nordeste exatamente por participarem do esforço luso pela expulsão de estrangeiros do nosso território. O caso Jerônimo de Albuquerque é emblemático. Ele ganhou o sobrenome Maranhão por ter participado da campanha contra os franceses nessa capitania brasileira. Já Martins Soares Moreno, que serviu no forte dos Reis, coube o posto de capitão-mor no Ceará [1621].

A expansão redundou em novas fronteiras alterando os limites do Rio Grande com as demais capitanias vizinhas. Um exemplo dessa realidade foi as novas fronteiras entre o Rio Grande e a capitania do Ceará. Nesse caso o limite oeste passou a ser o Rio Mossoró, ou rio Jaguaribe [Ceará] como afirmam alguns pesquisadores.

As novas capitanias não dissiparam a intranqüilidade da coroa lusa. Muito em breve Portugal estaria se deparando com novos desafios. Os holandeses estavam chegando.

Um comentário:

  1. Parabéns pela iniciativa de escrever uma apostila de história do RN na internet, gostei muito, por favor de continuidade a esse trabalho.

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