Jerônimo Viana - Diário de um servo
Navegando na Rede com Responsabilidade: Big Techs, Famílias, Sociedade e a Cosmovisão Cristã
A proteção das crianças no ambiente online é uma responsabilidade compartilhada que envolve grandes empresas de tecnologia, famílias, governos, instituições de ensino e a sociedade como um todo. A discussão se aprofunda quando olhamos para a cosmovisão cristã e o papel da igreja nesse cenário.
A Responsabilidade das Big Techs e a Regulamentação:
Há uma crescente pressão global para que as grandes empresas de tecnologia, como Meta (Facebook, Instagram), Google (YouTube) e outras, assumam maior responsabilidade pelos impactos de suas plataformas na saúde e segurança das crianças. As críticas se concentram em algoritmos que visam maximizar o tempo de tela e a coleta de dados, muitas vezes sem a devida consideração pelo bem-estar infantil.
Em resposta a essas preocupações, novas regulamentações e propostas legislativas estão surgindo em todo o mundo:
- Nos EUA: O "Kids Online Safety Act (KOSA)" busca impor um "dever de cuidado" às plataformas, exigindo que previnam e mitiguem danos a menores, limitem recursos viciantes e ofereçam ferramentas parentais mais robustas. Alguns estados, como Utah e Texas, já estão avançando com legislações para verificação de idade e restrição de acesso.
- No Reino Unido: O "Online Safety Act 2023" impõe deveres às empresas de mídia social e serviços de busca para proteger os usuários, especialmente crianças, de conteúdo ilegal e prejudicial, exigindo avaliações de risco e mecanismos de denúncia claros.
- Na União Europeia: O "Digital Services Act (DSA)" inclui requisitos de avaliação de impacto nos direitos das crianças, proibição de publicidade direcionada a menores e obrigações mais rigorosas para grandes plataformas.
- No Brasil: A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) já estabelecem o dever compartilhado da família, Estado e sociedade na proteção infantil. Mais recentemente, a Resolução nº 245 do CONANDA (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), de abril de 2024, trouxe diretrizes para os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital. Além disso, um projeto de lei (PL 2628) avança para impor medidas mais rígidas às Big Techs, visando garantir a segurança online de crianças e adolescentes.
Apesar dos avanços regulatórios, as empresas de tecnologia têm investido pesadamente em lobby contra a legislação de segurança infantil, enquanto algumas implementam controles parentais que, para muitos críticos, transferem a responsabilidade para os pais sem resolver a raiz do problema algorítmico.
O Papel da Família e dos Demais Segmentos Sociais:
A família é a primeira linha de defesa. Pais e cuidadores devem:
- Educar e Dialogar: Manter uma comunicação aberta com os filhos sobre os riscos online, ensinando-os a identificar e reportar situações perigosas.
- Supervisão e Limites: Utilizar controles parentais, manter dispositivos em áreas comuns da casa e estabelecer limites claros de tempo de tela e conteúdo.
- Explorar Juntos: Navegar com os filhos, entender as plataformas que usam e ensiná-los hábitos digitais seguros.
Além da família, outros segmentos sociais têm um papel vital:
- Escolas e Educadores: Devem integrar a alfabetização digital e a segurança online nos currículos, equipando os alunos com as habilidades necessárias para navegar no ambiente digital de forma responsável.
- Organizações da Sociedade Civil: ONGs como UNICEF, NCMEC e outras trabalham na conscientização, prevenção e apoio a vítimas de exploração e abuso online.
- Governos e Entidades Internacionais: Criam políticas, regulamentações e promovem a cooperação global para um ambiente digital mais seguro para as crianças.
Cosmovisão Cristã e a Contribuição da Igreja:
A cosmovisão cristã oferece uma perspectiva única sobre a proteção infantil online, baseada no valor intrínseco de cada criança como criação divina (Salmo 139:13-14) e na exortação de Jesus para acolher e proteger os pequenos (Mateus 18:5).
A Igreja pode contribuir significativamente neste debate:
- Discipulado e Disciplina: Enfatizando a responsabilidade dos pais em "guardar e fazer crescer" seus filhos no Senhor, o que inclui a "disciplina" (estabelecer limites e regras claras, como o uso de filtros e restrições de tempo de tela) e o "discipulado" (guiar os filhos nos princípios cristãos, orar com eles, ler a Bíblia e modelar uma vida de fé).
- Comunidade de Apoio: A Igreja pode ser um refúgio e uma fonte de apoio para pais que enfrentam os desafios da criação de filhos na era digital, oferecendo grupos de estudo, aconselhamento e troca de experiências.
- Educação e Conscientização: Promover a conscientização sobre os riscos online dentro da comunidade, oferecendo palestras e materiais que ajudem pais e jovens a fazer escolhas seguras e sábias.
- Criação de Ambientes Seguros: As próprias igrejas e ministérios infantis devem implementar políticas de proteção e salvaguarda rigorosas, garantindo que seus ambientes online e offline sejam seguros para as crianças.
- Defesa e Advocacy: A Igreja, como voz profética na sociedade, pode se posicionar ativamente na defesa de legislações mais robustas e na promoção de uma cultura digital que priorize a dignidade e a segurança das crianças. Organizações cristãs como a World Vision, por exemplo, trabalham com líderes religiosos para combater a violência contra crianças, inclusive no ambiente digital.
A luta por um ambiente online mais seguro para as crianças é um imperativo moral e social que exige a colaboração de todos os setores da sociedade, guiados por princípios éticos e pelo profundo valor da vida humana.
Fontes e Autoridades Pesquisadas:
Online Safety | Nemours KidsHealth Online safety for young children (6-10) - Internet Matters Online Safety for Children & Families - Google Safety Center Who Is Ultimately Responsible for Children's Internet Safety? - American Enterprise Institute Child and Youth Safety Online - the United Nations Kids Online Safety Act—What to Know as KOSA Is Reintroduced - Time Magazine Online Safety Act: explainer - GOV.UK Brazil advances child online protection bill that imposes stricter measures on Big Tech | Digital Watch Observatory Article | New regulation issued to safeguard minors online in Brazil - Bhering Advogados Brazil: Rights of Children and Adolescents in Digital Environments Regulated | Library of Congress Keeping Children Safe Online - A Christian Guide to Riding the Wild West Creating Safe Environments for Children - The Church of Scotland The Christian Perspective On Protecting Children From Violence And Harmful Practices - Unicef Faith Communities' Contribution to Ending Violence against Children - World Vision
