pós o STF ter liberado as manifestações pró-maconha no país, o que causou protesto por parte de religiosos e grupos de família por alegar que isso faz apologia às droga, o ministro Celso de Mello deu indício no último dia 16, de que a droga poderá ser liberada para uso em cultos religiosos.
Celso Mello foi o relator da ação que liberou na quarta-feira (15) por unanimidade de votos, a Marcha da Maconha. A marcha ocorre todo o ano em diferentes regiões do país em prol da legalização da maconha. Ao comentar sobre essa questão, o ministro sugeriu que o uso da maconha por religiões pudesse ser levado à apreciação da Suprema Corte.
“Eu, mais ou menos, sugeri isso [a ação] em meu voto, lamentando não poder fazê-lo naquele momento por questões meramente processuais”, disse o ministro, segundo a Agência Brasil.
Na ação julgada, a Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) tentou a liberação do uso de substâncias ilícitas em cerimônias religiosas. Mas, o pedido foi negado pelos ministros que entenderam que ela extrapolava o pedido inicial do Ministério Público, de somente liberar as marchas pela legalização da maconha.
“Hoje, a Constituição do Brasil, cuidando da liberdade religiosa, que admite múltiplas interpretações, reconhece o direito a quem pratica qualquer religião, e o Estado tem que respeitar qualquer liturgia. Se alguém pretender discutir esse tema, é evidente que isso pode ser debatido em uma ação no Supremo”, afirmou Mello, de acordo com a agência.
O ministro fez menção ao uso do chá ayahuasca, liberado para culto, pelas Igrejas Santo Daime e União do Vegetal. Ele alega que o uso do psicotrópico, nesse caso, está vinculado à “liberdade de crença, de culto, de organização religiosa e a liberdade contra a interferência do Estado”, conforme anunciou a Folha.
O Santo Daime é uma doutrina religiosa de inspiração indígena e tem como base o uso ritual da Ayahuasca, uma bebida de origem inca. As Igrejas do Santo Daime já usam em seus ritos a maconha, chamada de Santa Maria.
Para alguns pastores evangélicos a legalização da maconha deve ter como base um Plebiscito. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) pretende coletar assinaturas para a realização do plebiscito.
"Nós temos uma posição contrária, mas o plebiscito é importante para encerrar de vez essa questão", afirmou ele segundo o Parana Online.
Por Michael Caceres|Correspondente do The Christian Post
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